As reuniões da Câmara Municipal de Santana do Itararé ocorrem sempre as segundas-feiras às 20 horas em sessões ordinárias. Podem ocorrer também sessões extraordinárias e especiais, conforme dispõe o Regimento Interno da Casa.

Salvo disposições contrárias previstas na Lei Orgânica do Município, as sessões do Legislativo Municipal são públicas, presente a maioria absoluta de seus membros, e as deliberações são tomadas pela maioria de voto.

SESSÃO NR 400 - ORDINÁRIA